Trabalho de menores: pode um menor trabalhar?
José Roberto Oliva: Idade mínima para o trabalho deve ser de 18 anos
Criança pode trabalhar? | Jusbrasil
A idade mínima para trabalhar em Portugal
A partir de que idade é possível começar a trabalhar: descubra as regras e benefícios! | Actualizado Janeiro 2024
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Idade mínima para o trabalho deve ser 18 anos até 2016
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O menor de dezoito anos pode trabalhar no período noturno?
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Tenho idade para aposentar, mas pouco tempo de contribuição
Senado Federal on X: "Considera-se menor de idade o trabalhador entre 14 e 18 anos, sendo que entre 14 e 16 anos o menor trabalha na condição de aprendiz. Acesse a Consolidação
Prefeitura lança campanha contra o trabalho infantil: Quem está em idade de brincar, não pode trabalhar - Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC
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Amiga do RH - Idade mínima para: trabalhar - 16 anos ou 14 como aprendiz / Se aposentar - 48 anos para mulheres e 53 anos para homens de acordo com a
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Menor pode trabalhar? - Estudo Kids
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Ministério da Justiça e Segurança Pública - A lei estabelece 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de menor aprendiz.
Sou menor de idade, quando posso começar a trabalhar? | Exame
Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT - Brasil - Conforme o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade
Pode assinar a carteira com 17 anos? | JOBATUS
